0003057-71.2024.8.27.2713

Acao Penal Procedimento SumarioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

JOAO LUIZ COSTA DO REIS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA SEUSER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE FERNANDES BRITO

OAB/TO 10349•Representa: PASSIVO

RANGEL ROCHA DA SILVA

OAB/TO 10114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

23/03/2026, 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI

17/03/2026, 17:18

Juntada - Certidão

17/03/2026, 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT

10/03/2026, 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

09/03/2026, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

02/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

27/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0003057-71.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/02/2026, 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

26/02/2026, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2026, 13:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

24/02/2026, 12:28

Despacho - Mero expediente

20/02/2026, 18:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 13:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/02/2026, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/06/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 19:01

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 18:33

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 10:45

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 14:13