0009535-96.2019.8.27.2737

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 189.916,93

Orgao julgador

GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

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Partes do Processo

ANTONIA MARIA SIMIEMA LIMA

CPF 343.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

16/09/2024, 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

13/09/2024, 17:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/09/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

12/08/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/08/2024, 01:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

07/08/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/08/2024, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/08/2024, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/08/2024, 14:19

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

06/08/2024, 17:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/08/2024, 17:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

06/08/2024, 11:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

06/08/2024, 11:26

Remessa Interna - SCPRE -> SCPLE

06/08/2024, 10:22

Juntada - Documento - Voto

05/08/2024, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2024, 12:49

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2020, 13:33

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 10:05