0046102-77.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

ANA PAULA FONSECA DE SOUSA

CPF 066.***.***-77

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES

OAB/TO 9751•Representa: ATIVO

GUILHERME GUIMARAES MARQUES

OAB/TO 10852•Representa: ATIVO

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES

OAB/TO 8510•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:38

Trânsito em Julgado

19/02/2026, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

19/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

18/02/2026, 14:19

Protocolizada Petição

18/02/2026, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

02/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

30/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0046102-77.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANA PAULA FONSECA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES (OAB TO009751)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUILHERME GUIMARAES MARQUES (OAB TO10852B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES (

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/01/2026, 14:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

14/01/2026, 13:48

Protocolizada Petição

30/12/2025, 16:40

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 14:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2025, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 14:26

SENTENÇA

•24/10/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 16:23