0000462-26.2025.8.27.2726

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.599,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

CONCEICAO RIBEIRO DA COSTA

CPF 126.***.***-72

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 5906•Representa: ATIVO

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMNT1ECIV -> TJTO

26/03/2026, 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

24/03/2026, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

03/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000462-26.2025.8.27

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

27/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

25/02/2026, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:26

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

02/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

30/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000462-26.2025.8.27

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

29/01/2026, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2026, 15:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:21

SENTENÇA

•03/12/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 09:26

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 10:57