0006387-52.2019.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.209,90

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES COSTA

CPF 398.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006387-52.2019.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <

30/01/2026, 00:00

Conclusão para despacho

15/12/2025, 16:37

Requisição de Pagamento - Precatório - Paga

15/12/2025, 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV

12/11/2025, 14:36

Lavrada Certidão

02/10/2025, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

02/08/2025, 00:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> CEPEX

29/07/2025, 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

29/07/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/07/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

25/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

24/07/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

23/07/2025, 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV

23/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2025, 14:36

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 14:44

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 14:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2024, 10:03

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•13/06/2024, 09:58

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 09:58

SENTENÇA

•24/03/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 16:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/03/2022, 12:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2021, 20:25

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2020, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2020, 20:56