5000293-94.2011.8.27.2741

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.540,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia

Partes do Processo

MARIA FEITOSA DA SILVA

CPF 000.***.***-66

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000293-94.2011.8.27.2741/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA FEITOSA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANISIO ALVES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COS

30/01/2026, 00:00

Conclusão para despacho

17/12/2025, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

16/12/2025, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

24/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

21/11/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2025, 07:58

Despacho - Mero expediente

18/11/2025, 17:30

Conclusão para despacho

06/11/2025, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

06/11/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

22/09/2025, 02:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2025, 12:25

Despacho - Mero expediente

17/09/2025, 16:55

Conclusão para despacho

02/09/2025, 15:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 09:46

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 16:20

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

•20/09/2024, 16:11

DESP/DEC

•10/12/2019, 16:36

OUTROS

•25/09/2019, 17:14

DECISÃO

•24/07/2015, 14:12

SENTENÇA

•16/01/2015, 12:04

DESPACHO

•19/12/2014, 17:56