0002315-33.2025.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.582,47

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

RAUL CICERO MARTINS LOPES

CPF 951.***.***-04

Autor

FRANCISCO SOARES DE SOUSA

CPF 770.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

JOSE PINTO QUEZADO

OAB/TO 2263•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118•Representa: ATIVO

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

RAUL CICERO MARTINS LOPES

OAB/TO 5955•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

12/05/2026, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

16/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

15/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

14/04/2026, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/04/2026, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

08/04/2026, 17:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:22

Despacho - Mero expediente

03/03/2026, 14:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 16:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2026, 11:03

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 15:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2025, 14:09

SENTENÇA

•07/10/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 15:45

SENTENÇA

•28/08/2025, 09:48

SENTENÇA

•28/08/2025, 09:48

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 18:11