0004422-57.2019.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.342,04

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

DEUZENY DE SOUSA ALVES

CPF 962.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - PETIÇÃO - 19/11/2025 14:32:58)

19/11/2025, 14:59

Lavrada Certidão

19/11/2025, 14:58

Protocolizada Petição

19/11/2025, 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

19/11/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 145

04/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 145

03/11/2025, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/10/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2025, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2025, 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

30/10/2025, 14:32

Conclusão para decisão

27/10/2025, 21:32

Lavrada Certidão

27/10/2025, 21:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

17/10/2025, 00:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2025, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 11:50

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 11:26

SENTENÇA

•10/05/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2022, 16:28

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2021, 15:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2021, 10:22

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2021, 16:37

SENTENÇA

•18/05/2021, 09:17

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2021, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2020, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2020, 11:59