0020754-63.2023.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

GUSTAVO FRIZON RODRIGUES

CPF 048.***.***-01

Autor

INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC

CNPJ 02.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

ROGER SOUSA KUHN

OAB/TO 5232•Representa: ATIVO

BRENO ALVES PAIVA

OAB/TO 7367•Representa: ATIVO

VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN

OAB/TO 11141•Representa: ATIVO

AMANDA GAUTERIO MACHADO

OAB/RS 97802•Representa: PASSIVO

ELIZA TREVISAN PELZER

OAB/TO 6524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

04/05/2026, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

04/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

30/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

29/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

17/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:20

Protocolizada Petição

30/03/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

26/02/2026, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

24/02/2026, 15:52

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 159001382026

20/02/2026, 07:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2026, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:38

DESPACHO

•03/04/2024, 12:42

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2023, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2023, 16:42