0023594-79.2020.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

IVALDO SOUSA SANTOS

CPF 389.***.***-20

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/TO 4974•Representa: ATIVO

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB/TO 5421•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MT 22205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

26/02/2026, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185

25/02/2026, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184

08/02/2026, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

02/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

30/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023594-79.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: IVALDO SOUSA SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="cent

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2026, 15:53

Despacho - Mero expediente

29/01/2026, 10:54

Conclusão para decisão

08/01/2026, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00041888620258272700/TJTO

27/12/2025, 18:35

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2026, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 10:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2024, 16:05

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2024, 11:02

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 11:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2024, 16:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2024, 09:46

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2024, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 12:27

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 12:33

DECISÃO/DESPACHO

•10/08/2022, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2022, 14:32