0002850-45.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MOACIR ALVES DE SOUZA

CPF 028.***.***-71

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO 7605•Representa: ATIVO

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA

OAB/TO 9828•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

25/03/2026, 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2026, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

02/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 11

30/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002850-45.2025.8.27

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 11

29/01/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

18/12/2025, 08:28

Processo Corretamente Autuado

04/12/2025, 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2025, 15:52

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 10:54

Conclusão para despacho

03/11/2025, 17:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 10:54