0001766-86.2026.8.27.2706

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA

CPF 993.***.***-20

Autor

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN DIAS ROLINS

OAB/TO 5974•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:18

Trânsito em Julgado

25/02/2026, 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

06/02/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

03/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

02/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

02/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0001766-86.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANKLIN DIAS ROLINS (OAB TO005974)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><span>Trata-se de <strong>AÇÃO DE USUCAPIÃO</strong> pro

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

30/01/2026, 15:21

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

30/01/2026, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/01/2026, 08:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

30/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Usucapião Nº 0001766-86.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANKLIN DIAS ROLINS (OAB TO005974)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><table><tbody> <tr><td>Consoante autoriza o inciso XIV do artigo 93 da CF/88 c/c o

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 16:08

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:08