0004519-97.2023.8.27.2713

Procedimento Comum CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.132,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ARAUJO

CPF 011.***.***-09

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

14/04/2026, 18:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

10/04/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

16/03/2026, 20:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/03/2026, 15:59

Decisão - Outras Decisões

27/02/2026, 21:47

Conclusão para despacho

26/02/2026, 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

25/02/2026, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

02/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

30/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004519-97.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE FATIMA ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS (OAB TO007532)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de ação declaratória de inex

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

28/01/2026, 19:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 21:47

SENTENÇA

•28/01/2026, 19:04

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 20:57

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 13:50

DESPACHO

•05/03/2024, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 14:55

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2023, 09:24