0022603-64.2024.8.27.2729

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

CARLOS ALBERTO IRINEU DE CARVALHO

CPF 613.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS GUSTAVO CAUMO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARLON COSTA LUZ AMORIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

25/03/2026, 17:48

Despacho - Mero expediente

25/03/2026, 15:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 23/03/2026 16:00. Refer. Evento 68

24/03/2026, 13:57

Conclusão para decisão

24/03/2026, 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90

24/02/2026, 14:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47

17/02/2026, 23:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86

04/02/2026, 15:57

Juntada - Informações

02/02/2026, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 02:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92

01/02/2026, 13:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88

01/02/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/01/2026, 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

30/01/2026, 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

30/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0022603-64.

30/01/2026, 00:00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/03/2026, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2025, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2024, 17:03