0001363-78.2022.8.27.2732

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SILVANA BATISTA DA ROCHA

CPF 024.***.***-22

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RONAM ANTONIO AZZI FILHO

OAB/TO 3606•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

19/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

09/02/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:27

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

02/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

30/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

29/01/2026, 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

29/01/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/01/2026, 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

17/09/2025, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

25/07/2025, 00:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2024, 15:01

SENTENÇA

•31/07/2024, 10:53

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 13:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/04/2024, 09:56

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 09:00

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 18:27

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2023, 18:48

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2023, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2023, 16:41