0000092-69.2023.8.27.2709

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

ROSANGELA LOPES DE MELO

CPF 050.***.***-95

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ROBSON DA SILVA

OAB/TO 4289•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/04/2026, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 112

24/04/2026, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

24/04/2026, 02:52

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

24/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

23/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

23/04/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

22/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:54

Expedido Alvará

22/04/2026, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2026, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2026, 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2026, 16:27

Conclusão para julgamento

15/04/2026, 13:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 16:21

SENTENÇA

•16/04/2026, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 18:37

SENTENÇA

•14/08/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2024, 07:22

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2023, 06:25