0015766-71.2016.8.27.2729

Cumprimento de sentençaMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 157.097,44

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

EUCLIDES ALVES MONTEIRO

CPF 618.***.***-91

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALVES MONTEIRO

OAB/TO 3156•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0015766-71.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EUCLÍDES ALVES MONTEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO ALVES MONTEIRO (OAB TO003156)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Ao analisar os autos, verifica-se que o p

30/01/2026, 00:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012048892025

18/12/2025, 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

17/12/2025, 15:56

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

11/12/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

05/12/2025, 02:33

Conclusão para despacho

04/12/2025, 14:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

04/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

03/12/2025, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173

03/12/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

03/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:18

Despacho - Mero expediente

28/11/2025, 12:52

Protocolizada Petição

27/11/2025, 12:39

Protocolizada Petição

24/11/2025, 16:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 12:41

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:10

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2025, 20:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2024, 09:17

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2022, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2022, 19:51

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2021, 16:05

PETIÇÃO

•03/03/2021, 22:19

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2020, 15:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2019, 22:59

SENTENÇA

•27/08/2018, 17:50

DESPACHO

•24/07/2018, 09:40

DESPACHO

•20/02/2018, 16:10