0022728-32.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.831,36

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

LUCINEIA DA SILVA COSTA MECENAS

CPF 389.***.***-72

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BEZERRA DE SOUSA

OAB/TO 9454•Representa: ATIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:31

Trânsito em Julgado

20/02/2026, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

19/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

13/02/2026, 21:33

Protocolizada Petição

13/02/2026, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

02/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

30/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022728-32.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCINEIA DA SILVA COSTA MECENAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS BEZERRA DE SOUSA (OAB TO009454)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO0120

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

29/01/2026, 16:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico

28/01/2026, 16:42

Protocolizada Petição

02/01/2026, 11:37

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 16:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2025, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 18:28

ACÓRDÃO

•25/09/2025, 17:29

EXTRATO DE ATA

•22/09/2025, 11:59

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 16:10

SENTENÇA

•02/11/2024, 19:05

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/10/2024, 13:40