0019050-72.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.493,19

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

INSTITUTO ODONTOLOGICO DAS AMERICAS PALMAS (IOA)

CNPJ 33.***.***.0001-66

Autor

TAMIRES TEIXEIRA FREIRE GUALBERTO

CPF 000.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/TO 7159•Representa: ATIVO

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA

OAB/TO 4875•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:34

Trânsito em Julgado

23/02/2026, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

16/02/2026, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

02/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

30/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0019050-72.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I - RELATÓRIO.</stro

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

29/01/2026, 16:20

Conclusão para julgamento

03/11/2025, 10:14

Protocolizada Petição

31/10/2025, 17:15

Protocolizada Petição

16/10/2025, 18:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16

05/09/2025, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

04/09/2025, 03:02

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 12:20