0039718-64.2025.8.27.2729

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal e da Justiça Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

STHENIO LIMA BASTOS

ALCUNHA

STHENIO LIMA BASTOS

CPF 112.***.***-26

Reu

WANDERSON OLIVEIRA ROCHA

CPF 079.***.***-07

Reu

GABRIEL FERREIRA COSTA

CPF 079.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

RHANDER LIMA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO MARINS DA SILVA

OAB/TO 11931•Representa: PASSIVO

LUIS GUSTAVO CAUMO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221

14/05/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

13/05/2026, 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 222

13/05/2026, 21:59

Lavrada Certidão

13/05/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 12:55

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

12/05/2026, 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 216

07/05/2026, 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN

07/05/2026, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Criminal Número: 00518843120258272729/TO

07/05/2026, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186

04/05/2026, 21:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 196

04/05/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00201408120268272729

30/04/2026, 21:45

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2026, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 17:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/01/2026, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2025, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 18:27