5000511-19.2010.8.27.2722

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 54.636,75

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

JOAO DOMINGUES DE FREITAS

CPF 061.***.***-72

Reu

CEREALISTA VALE DO TOCANTINS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-98

Reu

ALEXANDRE JOSE DA SILVA

CPF 166.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000511-19.2010.8.27.2722/TO<

30/01/2026, 00:00

Lavrada Certidão

24/09/2025, 17:28

Decisão - Outras Decisões

20/05/2025, 14:39

Conclusão para decisão

31/03/2025, 12:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/04/2024, 15:47

Conclusão para decisão

04/04/2024, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

04/04/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

15/03/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/02/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80

26/01/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/01/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/01/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 23:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 21:58

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2023, 23:05

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2021, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2021, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2021, 17:01

DECISÃO

•29/06/2018, 14:14

DECISÃO

•31/08/2016, 19:13

SENTENÇA

•04/07/2016, 09:53

DESPACHO

•06/08/2014, 15:53

DESPACHO

•28/05/2014, 09:39

DESPACHO

•19/05/2014, 17:57