0000609-58.2024.8.27.2703

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.355,01

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 701.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

14/05/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

13/05/2026, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2026, 17:40

Despacho - Mero expediente

11/05/2026, 15:31

Conclusão para despacho

12/02/2026, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

10/02/2026, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

02/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

30/01/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000609-58.2024.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p> </p> <p> RECEBO o pedido d

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

29/01/2026, 14:06

Despacho - Mero expediente

26/01/2026, 16:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/10/2025, 16:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 15:31

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2026, 17:05

OUTROS

•10/02/2026, 17:05

OUTROS

•10/02/2026, 17:05

OUTROS

•10/02/2026, 17:05

OUTROS

•10/02/2026, 17:05

OUTROS

•10/02/2026, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 16:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2025, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 16:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2025, 16:12

SENTENÇA

•27/07/2025, 13:00

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2025, 13:19