0002476-29.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.508,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARLENE DIAS PEREIRA

CPF 035.***.***-32

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SOARES SILVA

OAB/TO 5047•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

30/04/2026, 14:58

Protocolizada Petição

23/03/2026, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

20/03/2026, 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

12/03/2026, 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

07/03/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/03/2026, 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

03/03/2026, 02:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

03/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002476-29.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARLENE DIAS PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>REMETAM-SE</strong

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

23/02/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/02/2026, 15:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

20/02/2026, 02:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 14:42

SENTENÇA

•10/02/2026, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 14:15