0024267-09.2019.8.27.2729

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 38.934,71

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

MARIA RESPLANDE DE SOUZA FREITAS

CPF 146.***.***-04

Autor

FAROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MEGUMI FURUKAWA

OAB/TO 6616•Representa: ATIVO

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA

OAB/TO 1545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024267-09.2019.8.27.

30/01/2026, 00:00

Decisão - Outras Decisões

14/11/2025, 17:59

Conclusão para despacho

06/10/2025, 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160

25/07/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

04/07/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

03/07/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

02/07/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:51

Juntada - Outros documentos

01/07/2025, 12:51

Decisão - Outras Decisões

22/04/2025, 15:45

Conclusão para despacho

10/01/2025, 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

04/12/2024, 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

03/12/2024, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

10/11/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:17

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2024, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2024, 09:31

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2023, 17:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2023, 12:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2022, 17:28

PLANILHA

•07/11/2022, 17:28

SENTENÇA

•23/10/2022, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2022, 20:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 11:58

DESPACHO

•01/09/2021, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2020, 10:45