0001464-67.2025.8.27.2714

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

JOAO AIRTON DA SILVA

CPF 413.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ

OAB/TO 7400•Representa: ATIVO

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES

OAB/TO 5293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

21/04/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/04/2026, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

14/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

13/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

10/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

10/04/2026, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

26/02/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2026, 20:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 14:55