0000526-59.2023.8.27.2741

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 119.683,14

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 e 243

11/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 e 254

07/04/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254

31/03/2026, 02:45

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243

31/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254

30/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243

30/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000526-59.2023.8.27.2741/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: NEUZA RODRIGUES DA SILVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA NILVA AIRES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA LUIZA DA CONCEICAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA JOSE DA SILVA DE ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA HELENA DE SOUSA VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DUARTE DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA AMELIA SOUSA DA SILVA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL MESSIAS ARAUJO PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: DAIANY SOUSA VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BRADESCO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 244 - 27/03/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada </p></div></body></html>

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000526-59.2023.8.27.2741/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: NEUZA RODRIGUES DA SILVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA NILVA AIRES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA LUIZA DA CONCEICAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA JOSE DA SILVA DE ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA HELENA DE SOUSA VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DUARTE DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA AMELIA SOUSA DA SILVA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL MESSIAS ARAUJO PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: DAIANY SOUSA VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BRADESCO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Considerando a decisão proferida no evento 53, que deferiu a produção de prova oral, bem como a decisão constante do evento 184, que determinou o prosseguimento do feito em relação aos autores remanescentes, quais sejam, <strong>MANOEL MESSIAS ARAÚJO PEREIRA, MARIA AMÉLIA SOUSA DA SILVA COSTA, <span>MARIA DUARTE DA SILVA</span>, <span>MARIA HELENA DE SOUSA VIANA</span>, MARIA JOSÉ DA SILVA DE ARAÚJO, MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO, <span>MARIA NILVA AIRES DA SILVA</span> e <span>NEUZA RODRIGUES DA SILVEIRA</span></strong>, <strong>DESIGNE-SE</strong> audiência de instrução e julgamento para o dia 1<strong>6 de junho de 2026, às 13h00min, </strong>conforme pauta disponível. Para tanto:</p> <p><strong>a) FIXO</strong> o prazo comum de 5 (cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de preclusão, para que os procuradores das partes informem (salvo se já informado nos autos) seus respectivos números de telefone da com <em>WhatsApp </em>e <em>email</em>, bem como os das partes e das testemunhas arroladas, a fim de que possam ser contatados minutos antes da audiência.</p> <p><u><strong>ADVIRTA-SE</strong> de que aos advogados particulares e aos procuradores de entes públicos cumpre informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo</u> (CPC, art. 455).</p> <p><strong>b)</strong> Havendo requerimento de depoimento pessoal, <strong>INTIMEM-SE</strong> pessoalmente as partes por mandado, por carta precatória ou AR, conforme o caso (devendo o cartório observar a forma mais célere), a fim de que participe da audiência, bem como forneça, <u>no próprio ato (preferencialmente)</u> ou no prazo de 05 (cinco) dias, o número de telefone com <em>WhatsApp</em>, bem como correio eletrônico (<em>e-mail</em>), por meio dos quais serão realizadas as comunicações processuais, caso tais informações já não constem dos autos.</p> <p>Não havendo requerimento de depoimento pessoal, as partes poderão ser intimadas através de seus respectivos advogados, salvo quando assistida pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público.</p> <p><strong>c)</strong> <strong>DETERMINO</strong> a intimação das partes e testemunhas pela via judicial quanto às pessoas assistidas/arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública e nas demais hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC, caso em que aquelas deverão ser intimadas para, <u>no próprio ato da intimação (preferencialmente)</u> ou no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o número de telefone com <em>WhatsApp</em>, bem como correio eletrônico (<em>e-mail</em>), a fim de possibilitar o contato minutos antes da audiência.</p> <p><strong>ESCLAREÇA-SE</strong>, por ocasião da intimação, que a ausência de informação dos dados no prazo assinalado poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do Parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta n.º 9/2020 egrégio Tribunal de Justiça do Tocantins.</p> <p><strong>ADVIRTA-SE</strong>, ainda, que as partes e as testemunhas deverão ter à sua disposição internet suficiente e necessária para realização de videoconferência pela plataforma <em>SIVAT</em>, <strong>bastando acessar</strong> a sala virtual através do <em>link</em> a ser encaminhado, devendo o participante acessar este <em>link</em> e aguardar ser admitido pelo organizador para entrar na sala de reunião.</p> <p><strong>DÊ-SE CIÊNCIA</strong> de que a testemunha arrolada por advogado particular deverá ser contatada com a antecedência necessária pelo próprio advogado, a fim de que acesse o <em>link</em> acima indicado.</p> <p>Caso ocorra eventual atraso por tempo considerável para o início da audiência em decorrência do andamento dos trabalhos, um servidor do Fórum desta Comarca ficará incumbido de entrar em contato com o advogado e fornece-lhes o <em>link</em> de acesso à sala virtual, através dos meios informados (número de telefone, <em>WhatsApp</em> e/ou <em>email</em>).</p> <p>Havendo justificativa quanto à impossibilidade do uso do sistema de videoconferência por qualquer das partes ou testemunhas, <strong>FICA AUTORIZADO</strong>, desde já, o seu comparecimento ao Fórum desta Comarca para realização/conclusão da audiência, mediante prévia comunicação à Diretoria do Foro através do <em>email</em> <a>[email protected]</a> ou subsidiariamente pelos telefones (63) 3453-1138 ou (63) 9 9989-7654 e com a adoção das providências sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde, sobretudo no que concerne ao uso de máscaras, higienização e distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas.</p> <p>Havendo necessidade de ouvir pessoas residentes fora desta Comarca (arroladas pelo MPE ou pela Defensoria Pública), <strong>EXPEÇA-SE</strong> carta precatória intimatória ou AR para que participe da audiência na data e hora designada através do link, com as advertências contidas nesta decisão. <u>Sendo apresentada justificativa plausível quanto à impossibilidade do uso do sistema de videoconferência por celular ou computador particular no prazo de 10 (dez) dias antes da audiência</u> (através do <em>email</em> <a>[email protected]</a> ou subsidiariamente pelos telefones (63) 3453-1138 ou (63) 9 9989-7654), <strong>OFICIE-SE</strong> à Comarca onde reside a parte/testemunha, solicitando sala e equipamento a fim de que a parte/testemunha compareça ao Fórum da Comarca deprecada, para ser ouvida na data e hora designada, em audiência presidida por este Juízo deprecante.</p> <p><strong>EXPEÇA-SE </strong>o necessário.</p> <p><strong>INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.</strong></p> <p>Wanderlândia-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254

27/03/2026, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/03/2026, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/03/2026, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/03/2026, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/03/2026, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/03/2026, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/03/2026, 14:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2026, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 07:27

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 16:15

SENTENÇA

•16/12/2024, 09:09

DESPACHO

•14/11/2024, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2023, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2023, 13:04