0008111-39.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.609,80

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

BELCHIOR DE ALMEIDA DA SILVA

CPF 388.***.***-78

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 92.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA MARTINS VIANA

OAB/TO 11863•Representa: ATIVO

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 67502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

16/04/2026, 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

14/04/2026, 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2026, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

13/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

10/04/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:00

Encaminhamento Processual - TOARA1ECIV -> TO4.03NCI

24/03/2026, 14:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

13/03/2026, 15:05

Conclusão para julgamento

11/03/2026, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

11/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

09/03/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

26/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

25/02/2026, 02:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 08:06

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 17:37

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 11:32

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 17:28