5001153-12.2012.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

ANTONIO MARIANO PATUNI

CPF 644.***.***-87

Autor

LUZIA MACHADO DE SOUSA

CPF 000.***.***-86

Autor

MARIA LUIZA DE SOUSA PATUNI

CPF 003.***.***-40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB/TO 3685•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 250

02/12/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

25/11/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

24/11/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

24/11/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

24/11/2025, 11:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 247, 248 e 249

24/11/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

24/11/2025, 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

24/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

21/11/2025, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2025, 18:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

21/11/2025, 17:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2025, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2024, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2024, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 12:30

AGRAVO

•15/06/2023, 08:51

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2021, 10:03

SENTENÇA

•21/09/2021, 08:43

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2021, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2021, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2020, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2020, 12:17

DECISÃO

•27/06/2019, 11:42