0013668-70.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 57.540,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SOUSA E SILVA

CPF 558.***.***-00

Autor

BELENUS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-40

Reu

SOL AGORA SERVICOS FINANCEIROS SA

CNPJ 28.***.***.0001-05

Reu

DOTT SOLAR LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-44

Reu

SOLUCAO SUSTENTAVEL LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA

OAB/TO 13266•Representa: ATIVO

MAIARA BRANDAO DA SILVA

OAB/TO 4670•Representa: ATIVO

GRAZZIANO MANOEL FIIGUEIREDO CEARÁ

OAB/SP 241338•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 113, 114

12/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 113, 114

11/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:15

Alterada a parte - Situação da parte DOTT SOLAR LTDA - REVEL

08/05/2026, 14:14

Alterada a parte - Situação da parte SAMARA FONTINELE DA SILVA - REVEL

08/05/2026, 14:14

Alterada a parte - Situação da parte SOLUCAO SUSTENTAVEL LTDA - REVEL

08/05/2026, 14:14

Decisão - Decretação de revelia

08/05/2026, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00183014520258272700/TJTO

06/05/2026, 10:30

Conclusão para decisão

06/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

06/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

06/03/2026, 15:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2026, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:58