0000339-42.2026.8.27.2710

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 47.884,50

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

ERIVELTON CABRAL SILVA

CPF 617.***.***-91

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ 08.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 24350•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 16:07

Trânsito em Julgado

24/02/2026, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

24/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

05/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

04/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000339-42.2026.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ERIVELTON CABRAL SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROMARIO ARAUJO DA SILVA (OAB MA024350)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Dispensado o relatório, conforme permissivo

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 17:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

03/02/2026, 17:04

Conclusão para julgamento

03/02/2026, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2026, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

02/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

30/01/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000339-42.2026.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ERIVELTON CABRAL SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROMARIO ARAUJO DA SILVA (OAB MA024350)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos, etc.</p> <p>Dispõe o art. 6

30/01/2026, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 17:11

SENTENÇA

•29/01/2026, 16:48