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0001448-41.2025.8.27.2738

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
Autor
THOMAZ FERNANDES DE CARVALHO
CPF 331.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

05/03/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:39

Expedido Ofício

03/03/2026, 16:39

Trânsito em Julgado

23/02/2026, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

12/02/2026, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

04/02/2026, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

30/01/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>A&ccedil;&atilde;o Penal - Procedimento Sum&aacute;rio N&ordm; 0001448-41.2025.8.27.2738/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>R&Eacute;U</td><td>: THOMAZ FERNANDES DE CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WALKIA SOUSA VIEIRA (OAB TO010422B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Ccedil;A</p> </section> <section> <p><strong>I &ndash; RELAT&Oacute;RI

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:15
Documentos
Ciência
12/02/2026, 17:29
SENTENÇA
28/01/2026, 17:07
TERMO DE AUDIÊNCIA
26/01/2026, 15:06
ATO ORDINATÓRIO
01/12/2025, 15:21
ATO ORDINATÓRIO
28/11/2025, 20:40
DECISÃO/DESPACHO
28/11/2025, 17:55
ATO ORDINATÓRIO
27/11/2025, 12:40
DECISÃO/DESPACHO
26/11/2025, 19:33
DECISÃO/DESPACHO
12/11/2025, 13:57