0041732-21.2025.8.27.2729

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da Vara da Justiça Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

JEOREIS FELIX DE OLIVEIRA

CPF 778.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FELICIO LIMA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB/TO 284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMILI

06/03/2026, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

12/02/2026, 00:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

02/02/2026, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

02/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

30/01/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0041732-21.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: JEOREIS FÉLIX DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo

10/01/2026, 13:16

Alterada a parte - Situação da parte JEOREIS FÉLIX DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

17/11/2025, 16:28

Conclusão para decisão

12/11/2025, 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

23/10/2025, 16:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2026, 13:16

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 16:15