0012127-02.2025.8.27.2706

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.900,00

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

DOUGLAS HERMANN DE SOUSA

CPF 083.***.***-11

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

NAYLLA AUGUSTO GAMA

OAB/PA 26088•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

06/02/2026, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

06/02/2026, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

03/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

02/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0012127-02.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: DOUGLAS HERMANN DE SOUSA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NAYLLA AUGUSTO GAMA (OAB PA026088)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Verifico que, embora tenha requerido os benef&

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 12:06

Despacho - Requisição de Informações

30/01/2026, 07:33

Conclusão para despacho

06/10/2025, 15:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

06/10/2025, 15:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

06/10/2025, 15:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

03/10/2025, 17:30

Conclusão para despacho

03/10/2025, 12:26

Protocolizada Petição

02/10/2025, 23:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

24/09/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/09/2025, 03:07

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 07:33

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 18:16

SENTENÇA

•18/08/2025, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 14:32