0013252-09.2020.8.27.2729

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

JOAO MORAIS DA PENHA

CPF 322.***.***-15

Autor

EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

24/02/2026, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179

05/02/2026, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

03/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

02/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0013252-09.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: JOÃO MORAIS DA PENHA (REQUERENTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Observo que embora tenha pleite

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 12:06

Despacho - Requisição de Informações

30/01/2026, 07:35

Conclusão para despacho

18/09/2025, 14:01

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

18/09/2025, 13:55

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

18/09/2025, 13:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

18/09/2025, 13:44

Despacho - Mero expediente

18/09/2025, 12:27

Lavrada Certidão

09/09/2025, 12:21

Conclusão para despacho

22/07/2025, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166

22/07/2025, 11:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 07:35

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 15:14

SENTENÇA

•12/04/2024, 09:21

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2023, 15:59

SENTENÇA

•17/05/2023, 12:45

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2023, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2022, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2022, 16:38

DESPACHO

•07/04/2022, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2022, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2022, 16:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2021, 18:02