0005804-64.2024.8.27.2722

Recurso Inominado CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.332,80

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

MARESSA RIBEIRO LACERDA

CPF 068.***.***-40

Autor

AURELIA RIBEIRO NUNES

CPF 829.***.***-68

Autor

VIA MEDICINA LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

KAIRO VINICIUS BARBOSA BRAGA

OAB/TO 10974•Representa: ATIVO

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR

OAB/TO 7238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

06/02/2026, 12:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

05/02/2026, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

03/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

02/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0005804-64.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: MARESSA RIBEIRO LACERDA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAIRO VINICIUS BARBOSA BRAGA (OAB TO010974)</td></tr><tr><td>RECORRENTE</td><td>: AURELIA RIBEIRO NUNES (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAIRO VINICIUS BARBOSA BRAGA (OAB

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 12:06

Despacho - Requisição de Informações

30/01/2026, 07:33

Conclusão para despacho

01/10/2025, 14:59

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

01/10/2025, 14:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

01/10/2025, 14:38

Despacho - Mero expediente

30/09/2025, 17:08

Conclusão para decisão

13/09/2025, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

27/08/2025, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 23:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 07:33

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 19:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2025, 09:48

SENTENÇA

•11/07/2025, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 16:32

SENTENÇA

•20/08/2024, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2024, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2024, 11:01

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2024, 13:09