0001356-66.2025.8.27.2737

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.462,48

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

WELSON PINTO DE ALMEIDA

CPF 951.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRA

OAB/TO 6794•Representa: ATIVO

ANGELICA BONONI MARTUSEWICZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

05/02/2026, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

05/02/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

03/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

02/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0001356-66.2025.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: WELSON PINTO DE ALMEIDA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRA (OAB TO006794)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Verifico que, embora tenha requeri

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 12:07

Despacho - Requisição de Informações

30/01/2026, 07:33

Conclusão para despacho

25/06/2025, 16:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

25/06/2025, 16:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

25/06/2025, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

21/06/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 03:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/06/2025, 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2025, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

02/06/2025, 15:56

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 07:33

SENTENÇA

•13/05/2025, 16:05