0000221-74.2023.8.27.2709

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.102,60

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

MARCOLINA BISPO DA TRINDADE

CPF 990.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

23/03/2026, 16:44

Lavrada Certidão

23/03/2026, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

17/03/2026, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

27/02/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

26/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

25/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000221-74.2023.8.27

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

24/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

24/02/2026, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:01

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

03/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

02/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000221-74.2023.8.27.2709/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCOLINA BISPO DA TRINDADE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, DECLARO a prescrição da pretensão autoral, nos termos do art. 27, do Código d

02/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:25

SENTENÇA

•30/01/2026, 12:38

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 20:56

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 18:54

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 10:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 18:44

OUTROS

•17/07/2023, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2023, 06:47

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2023, 10:37

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2023, 10:38