0047161-66.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal e da Justiça Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

RENATO MEDEIROS DE AZEVEDO

CPF 027.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

FELICIO LIMA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO SILVA BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS GUSTAVO CAUMO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

29/04/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2026, 09:30

Protocolizada Petição

28/04/2026, 18:39

Intimado em Secretaria - URGENTE

27/04/2026, 17:14

Despacho - Mero expediente

24/04/2026, 16:58

Conclusão para despacho

23/04/2026, 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

15/04/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99

08/04/2026, 16:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97

08/04/2026, 16:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95

08/04/2026, 16:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93

08/04/2026, 16:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99

06/04/2026, 15:52

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/04/2026, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2026, 15:18

DESPACHO

•26/02/2026, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 18:16

DECISÃO

•24/10/2025, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 14:18