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0000109-88.2021.8.27.2705
Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu
Partes do Processo
DORALICE ALVES DA SILVA
CPF 988.***.***-87
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2026, 15:52Trânsito em Julgado
19/02/2026, 15:51Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
19/02/2026, 00:12Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 22:01Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 125
03/02/2026, 02:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/02/2026, 09:29Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
02/02/2026, 09:29Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 125
02/02/2026, 02:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0000109-88.2021.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DORALICE ALVES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>O processo tramitava regularmente quando ocorreu a plena
02/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2026, 13:08Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2026, 13:08Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/01/2026, 12:44Conclusão para julgamento
30/01/2026, 09:07Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/12/2025, 02:45Documentos
SENTENÇA
•30/01/2026, 12:44
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2025, 14:28
DECISÃO/DESPACHO
•04/11/2025, 12:47
SENTENÇA
•31/05/2023, 23:21
DECISÃO/DESPACHO
•31/05/2023, 23:20
DECISÃO/DESPACHO
•17/02/2023, 22:21
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•28/09/2022, 12:25
DECISÃO/DESPACHO
•23/08/2022, 15:26
ACÓRDÃO
•28/07/2022, 14:26
ACÓRDÃO
•28/07/2022, 14:26
ACÓRDÃO
•28/07/2022, 14:26
ACÓRDÃO
•28/07/2022, 14:26
ACÓRDÃO
•28/07/2022, 14:26
ACÓRDÃO
•28/07/2022, 14:26
ACÓRDÃO
•28/07/2022, 14:26