0004287-51.2024.8.27.2713

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.590,55

Orgao julgador

SEGUNDO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VALDEMIDES CANDIDO DA SILVA

CPF 498.***.***-68

Reu

UEBERTH FERREIRA DE MOURA

CPF 006.***.***-47

Reu

DIEGO CAMARGO SANTOS

CPF 039.***.***-48

Reu

BRUNA EDUARDA DE OLIVEIRA

CPF 085.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

YORRANA KIVIA NEVES DE SOUZA

OAB/TO 12664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

11/02/2026, 12:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 147

11/02/2026, 00:04

Protocolizada Petição

08/02/2026, 22:45

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

03/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

02/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0004287-51.2024.8.27.

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

30/01/2026, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2026, 13:38

Protocolizada Petição

13/01/2026, 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 140, 141 e 142

19/12/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142

19/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142

18/12/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2025, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2025, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2025, 11:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 17:42

SENTENÇA

•10/11/2025, 20:21

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2025, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 17:00