Voltar para busca
0004291-14.2021.8.27.2707
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 600,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins
Partes do Processo
KELBSON GONCALVES LIMA
CPF 878.***.***-72
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO
OAB/TO 4156•Representa: ATIVO
BERNARDINO DE ABREU NETO
OAB/TO 4232•Representa: ATIVO
ROGERIO GOMES COELHO
OAB/TO 4155•Representa: ATIVO
MELISSA BESERRA SOUSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/02/2026, 13:01Trânsito em Julgado
25/02/2026, 13:01Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
24/02/2026, 16:25Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 10:00Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/02/2026, 20:37Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
05/02/2026, 20:37Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 134
03/02/2026, 02:39Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 134
02/02/2026, 02:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004291-14.2021.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: KELBSON GONÇALVES LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROG&
02/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2026, 13:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2026, 13:39Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/01/2026, 13:39Conclusão para julgamento
09/01/2026, 13:44Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080011682025
19/12/2025, 07:10Documentos
SENTENÇA
•30/01/2026, 13:39
DECISÃO/DESPACHO
•12/12/2025, 18:28
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2025, 15:20
DECISÃO/DESPACHO
•15/10/2025, 14:57
DECISÃO/DESPACHO
•24/07/2025, 15:12
DECISÃO/DESPACHO
•02/07/2024, 15:26
DECISÃO/DESPACHO
•08/04/2024, 18:01
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•21/03/2024, 17:42
SENTENÇA
•04/08/2022, 15:50
DECISÃO/DESPACHO
•14/06/2022, 17:09
DECISÃO/DESPACHO
•15/02/2022, 15:21
DECISÃO/DESPACHO
•18/11/2021, 17:21