0004276-56.2023.8.27.2713

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.162,40

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

LEONINA MARINHO DA SILVA

CPF 337.***.***-60

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ 25.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

LUKAS WANDERLEY PEREIRA

OAB/TO 10218•Representa: ATIVO

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO

OAB/TO 3730•Representa: PASSIVO

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO

OAB/TO 4170•Representa: PASSIVO

LORRANA VIEIRA BORGES

OAB/TO 9153•Representa: PASSIVO

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB/SP 97282•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

07/02/2026, 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

06/02/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

03/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

02/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004276-56.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LEONINA MARINHO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRÍCIO RODRIGUES ARA&Uac

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:57

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOCOLJUCCR

26/01/2026, 17:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

26/01/2026, 17:22

Trânsito em Julgado

26/01/2026, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

24/01/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

09/12/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

02/12/2025, 02:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:57

ACÓRDÃO

•27/11/2025, 13:59

EXTRATO DE ATA

•25/11/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 21:42

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 19:49

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2024, 23:23

DECISÃO/DESPACHO

•12/10/2024, 21:38

SENTENÇA

•09/08/2024, 13:00

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2023, 18:45