0010272-76.2021.8.27.2722

Recurso Inominado CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

JOSE WILLIAM LEITE SILVA

CPF 656.***.***-20

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/TO 8285•Representa: PASSIVO

SIMONE DA SILVA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5900261, Subguia 169945 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 376,60

09/02/2026, 04:00

Conclusão para despacho

05/02/2026, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

05/02/2026, 16:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5900261, Subguia 5594583

05/02/2026, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

03/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

02/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0010272-76.2021.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: JOSÉ WILLIAM LEITE SILVA (REQUERENTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>A parte recorrente pleiteia a c

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC

30/01/2026, 13:36

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - JOSÉ WILLIAM LEITE SILVA - Guia 5900261 - R$ 376,60

30/01/2026, 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2026, 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN

30/01/2026, 12:31

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

30/01/2026, 07:35

Conclusão para despacho

18/09/2025, 11:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

18/09/2025, 11:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 07:35

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 14:59

SENTENÇA

•28/07/2025, 17:23

SENTENÇA

•18/06/2025, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 15:02

PETIÇÃO

•10/02/2025, 08:13

DECISÃO/DESPACHO

•07/01/2025, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2024, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2024, 11:28

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 20:31

EXTRATO DE ATA

•17/06/2024, 14:33

DECISÃO

•11/06/2024, 23:03

DECISÃO

•11/06/2024, 23:03

DECISÃO

•11/06/2024, 23:03

DECISÃO

•11/06/2024, 23:03