0002133-67.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.071,25

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA

CPF 344.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO

OAB/TO 5253•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

22/04/2026, 20:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

09/02/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

03/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

02/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

30/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:02

Protocolizada Petição

15/12/2025, 19:17

Protocolizada Petição

09/12/2025, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

18/11/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/11/2025, 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

17/11/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/11/2025, 11:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 15:38

SENTENÇA

•21/03/2025, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2024, 01:34

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•25/06/2024, 18:56