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0001116-16.2025.8.27.2725
Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 470.481,86
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins
Partes do Processo
JOAN CELIO DE SOUSA VIANA
CPF 585.***.***-20
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
JOÃO BATISTA LUCENA VIANA,
OAB/TO 6470•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00165043420258272700/TJTO
09/03/2026, 14:18Juntada - Informações
05/03/2026, 05:45Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/03/2026, 05:43Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
27/02/2026, 00:06Protocolizada Petição
25/02/2026, 12:05Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:57Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:01Protocolizada Petição
06/02/2026, 18:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00024615820268272700/TJTO
06/02/2026, 18:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2026, 09:27Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 26
03/02/2026, 02:42Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 26
02/02/2026, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Embargos à Execução Nº 0001116-16.2025.8.27.2725/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>EMBARGADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Diante do exposto, recebo os presentes embargos à execução, todavia, deixo de conceder-lhe efeito suspensivo, pois a ação executiva não se encontra garantida por penhora, caução ou depósito suficientes (CPC, art. 9
02/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2026, 14:09Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000441-53.2025.8.27.2725/TO - ref. ao(s) evento(s): 21
30/01/2026, 14:08Documentos
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)
•05/03/2026, 05:45
ACÓRDÃO
•05/03/2026, 05:43
DECISÃO/DESPACHO
•15/12/2025, 14:52
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)
•14/12/2025, 23:06
DECISÃO/DESPACHO
•19/09/2025, 14:47
DECISÃO/DESPACHO
•30/06/2025, 17:05