0002368-95.2022.8.27.2713

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

EDNALDO FRANCISCO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

CALEB DE MELO FILHO

OAB/TO 1662•Representa: ATIVO

CRISTINA SEUSER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

20/03/2026, 14:27

Conclusão para julgamento

17/03/2026, 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI

17/03/2026, 14:01

Juntada - Certidão

17/03/2026, 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT

09/03/2026, 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

09/03/2026, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

05/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

04/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002368-95.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

03/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/03/2026, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

03/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:40

Despacho - Mero expediente

23/02/2026, 18:08

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2026, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 16:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/02/2026, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2024, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2024, 12:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 07:49

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2023, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2023, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2023, 10:55

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2023, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2022, 08:24

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2022, 15:41