0018498-83.2020.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 186.678,81

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 165.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

14/04/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

02/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

31/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

30/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

26/02/2026, 23:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:55

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

03/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

02/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0018498-83.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SEBASTIÃO MARTINS DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Fica a parte interessada <strong>INTIMADA</s

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SEBASTIÃO MARTINS DE OLIVEIRA - Guia 5900359 - R$ 4.666,97

30/01/2026, 14:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SEBASTIÃO MARTINS DE OLIVEIRA - Guia 5900358 - R$ 1.963,79

30/01/2026, 14:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2024, 16:26

DESPACHO

•06/09/2021, 23:14

Anexo

•21/08/2020, 15:24

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:30

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:30

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:30

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:30

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:30

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:30

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:30

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:30

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:30

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 12:30