0005269-38.2024.8.27.2722

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

TERCEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

LEONALDO PEREIRA DOURADO

CPF 019.***.***-79

Autor

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

CNPJ 08.***.***.0001-75

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

MAYDE BORGES BEANI CARDOSO

OAB/TO 1967•Representa: ATIVO

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO

OAB/TO 747•Representa: ATIVO

WELLSON ROSARIO SANTOS DANTAS

OAB/TO 5474•Representa: ATIVO

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709•Representa: PASSIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/TO 11989•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

13/02/2026, 12:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

11/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição

03/02/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

02/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0005269-38.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: LEONALDO PEREIRA DOURADO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WELLSON ROSÁRIO SANTOS DANTAS (OAB TO05474B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAYDÊ BORGES BEANI CARDOSO (OAB TO001967)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: VIP GESTAO E LOGI

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

29/01/2026, 14:13

Conclusão para despacho

27/10/2025, 14:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

27/10/2025, 13:59

Recebido os autos

27/10/2025, 13:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

27/10/2025, 13:54

Decisão - Outras Decisões

24/10/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 17:50

SENTENÇA

•08/07/2025, 18:59

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 17:44

SENTENÇA

•25/06/2024, 15:41

SENTENÇA

•25/06/2024, 15:41

SENTENÇA

•25/06/2024, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 10:56

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2024, 08:11

DECISÃO

•25/04/2024, 14:47