0034075-33.2022.8.27.2729

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.262,32

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOAO PAULO LEITE PEREIRA JUNIOR

CPF 022.***.***-57

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:42

Trânsito em Julgado

27/02/2026, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

27/02/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

02/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0034075-33.2022.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOÃO PAULO LEITE PEREIRA JUNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA (OAB TO003090)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução d

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 14:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

30/01/2026, 14:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico

29/01/2026, 17:07

Conclusão para decisão

05/11/2025, 17:54

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI

21/10/2025, 13:06

Despacho - Mero expediente

20/10/2025, 16:36

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 15:51

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:57

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2024, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2023, 20:29

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2023, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•29/03/2023, 20:42