0004190-94.2023.8.27.2710

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.379,10

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARTINHA MARIA DA CONCEICAO

CPF 028.***.***-70

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOAICE ARAÚJO MORAIS

OAB/TO 6413•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

23/04/2026, 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

16/04/2026, 16:45

Protocolizada Petição

02/04/2026, 19:42

Lavrada Certidão

02/03/2026, 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

02/03/2026, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

26/02/2026, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

02/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0004190-94.2023.8.27.2710/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARTINHA MARIA DA CONCEICAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAICE ARAÚJO MORAIS (OAB TO006413)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Destarte, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

30/01/2026, 14:32

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 22:14

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:31

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2023, 16:39